O calvário invisível dos pedestres: a crise da mobilidade urbana em Minas Gerais

A modernidade proclama a inclusão, mas negligencia a infraestrutura. Entre discursos progressistas e a realidade das ruas, há um abismo escancarado pelo descaso. Minas Gerais, como tantas outras regiões do país, enfrenta um dilema que se reflete não apenas nos discursos políticos, mas também no concreto quebrado das calçadas, que deveriam sustentar a dignidade do caminhar.

Trincas, buracos e pisos desnivelados transformam-se em armadilhas cotidianas, enquanto rampas de acesso inexistentes ou inadequadas dificultam a mobilidade. A legislação, em sua letra morta, prevê que nenhum projeto arquitetônico ou urbanístico pode ser aprovado sem respeitar as normas de acessibilidade. Contudo, a prática contradiz a norma: calçadas estreitas, degraus intransponíveis e desajustes são o padrão.

Segundo a regulamentação, a largura das calçadas deveria ser, no mínimo, de dois metros, garantindo 1,5 metro livre de barreiras. Para construções antigas, esse espaço não pode ser inferior a 1,2 metro. No entanto, tais regras são sistematicamente ignoradas. Enquanto se privilegia o fluxo motorizado, um terço dos deslocamentos urbanos no Brasil continua sendo feito a pé por indivíduos que não encontram a cidade projetada para suas necessidades.

O silêncio institucional reforça essa exclusão. A Lei 12.587/2012, que define a Política Nacional de Mobilidade Urbana, sequer menciona os termos “pedestre” ou “calçadas”. Esse vácuo normativo resulta em trajetos inseguros e, muitas vezes, perigosos. Os desníveis não são meros contratempos; são riscos concretos que ocasionam lesões e, em casos extremos, fatalidades.

A arquiteta e urbanista Marília Hildebrand, representante do portal Mobilize Brasil, ressalta que a caminhabilidade deveria ser um conceito essencial na construção da cidadania. “O problema não é apenas dos proprietários, mas da sociedade, que não reconhece essa infraestrutura como parte fundamental da mobilidade”, afirma. Para ela, o ideal seria criar “caminhos caminháveis”, onde o direito de ir e vir não fosse privilégio de poucos, mas uma realidade para todos.

Os exemplos de desmazelo estão por toda parte em Minas Gerais. Em diversas cidades, as calçadas são insuficientes para garantir a circulação segura dos pedestres. Em Juiz de Fora, a negligência estrutural culminou em uma tragédia: o desabamento de uma marquise custou a vida de um professor de música. Foi necessária essa fatalidade para que se iniciasse a fiscalização das estruturas.

Além disso, fios soltos e emaranhados espalham-se como teias de descaso, ameaçando os transeuntes. Pontos de ônibus caídos ou sem cobertura evidenciam a precariedade do transporte público, e o desrespeito às normas de acessibilidade continua a impedir que a mobilidade seja um direito universal.

O que diz uma cidade sobre seus habitantes quando ignora o chão que pisam? Mais do que concreto e asfalto, a mobilidade representa a dignidade da existência urbana. Enquanto a caminhada for um desafio e não um direito, a inclusão será apenas um discurso vazio, perdido entre os escombros das calçadas quebradas.

BIBLIOGRAFIRA:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm