{"id":246,"date":"2025-08-07T22:33:00","date_gmt":"2025-08-07T22:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/mblmg.org\/escribas\/?p=246"},"modified":"2026-04-14T22:35:01","modified_gmt":"2026-04-14T22:35:01","slug":"republica-das-minas-gerais-antes-da-independencia-e-preciso-arrumar-a-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mblmg.org\/escribas\/republica-das-minas-gerais-antes-da-independencia-e-preciso-arrumar-a-casa\/","title":{"rendered":"Rep\u00fablica das Minas Gerais: antes da independ\u00eancia, \u00e9 preciso arrumar a\u00a0casa"},"content":{"rendered":"\n<p>Pense em um pa\u00eds com 21 milh\u00f5es de habitantes. Bem localizado geograficamente, cortado pela mata atl\u00e2ntica. Uma culin\u00e1ria rica, com identidade pr\u00f3pria, al\u00e9m de uma literatura rica com grandes autores. A arquitetura lembra Portugal. A economia tem ra\u00edzes profundas no ouro, no caf\u00e9 e, mais recentemente, estimulada pela tecnologia. Tudo isso ancorado pelo catolicismo ainda presente na cultura local.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O \u00fanico problema? A sa\u00edda para o mar. Mas seu ex\u00e9rcito poderia facilmente travar uma guerra com a Guanabara para tomar a Regi\u00e3o dos Lagos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Bem-vindo a Rep\u00fablica das Minas Gerais.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Desde a d\u00e9cada de 40, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de burburinhos na internet, quase n\u00e3o se ouve falar de movimentos separatistas no Brasil. A hist\u00f3ria, por\u00e9m, coloca Minas como um dos estados mais emblem\u00e1ticos quando lembramos de tais movimentos.&nbsp;&nbsp;A Inconfid\u00eancia Mineira, inspirada nos ideais iluministas que tamb\u00e9m fundaram os Estados Unidos, \u00e9 o mais famoso. Tamb\u00e9m houve outras tentativas de emancipa\u00e7\u00e3o como no Sul de Minas no s\u00e9culo XIX.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da discuss\u00e3o ter ficado em banho maria, as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas e sociais levam a reflex\u00f5es sobre o modelo federativo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Minas e o novo mapa da migra\u00e7\u00e3o interna<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, Minas Gerais sofre com os problemas migrat\u00f3rios que acontecem no pa\u00eds. Segundo pesquisa revelada pelo G1 no m\u00eas passado, o censo que cobriu entre 2017 e 2022,&nbsp;Minas Gerais ultrapassou S\u00e3o Paulo neste quesito. Com saldo de 106,5 mil pessoas, passou a figurar entre os estados que mais atraem do que perdem moradores de outras regi\u00f5es. O movimento foi puxado por quem saiu justamente de SP e do Rio: 19,1% dos imigrantes paulistas e 17,7% dos fluminenses escolheram Minas como novo destino.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" src=\"https:\/\/mblmg.org\/escribas\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/create-a-highly-detailed-high-resolution-image-depicting-the-essence-of-1.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-248\" srcset=\"https:\/\/mblmg.org\/escribas\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/create-a-highly-detailed-high-resolution-image-depicting-the-essence-of-1.png 1024w, https:\/\/mblmg.org\/escribas\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/create-a-highly-detailed-high-resolution-image-depicting-the-essence-of-1-300x225.png 300w, https:\/\/mblmg.org\/escribas\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/create-a-highly-detailed-high-resolution-image-depicting-the-essence-of-1-768x576.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>O risco de importar tamb\u00e9m os problemas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Esse fluxo, no entanto, n\u00e3o traz apenas novas popula\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m os reflexos de crises sociais e de seguran\u00e7a de outros estados. Um exemplo claro \u00e9 o avan\u00e7o de fac\u00e7\u00f5es criminosas em Minas. O \u201capadrinhamento\u201d de grupos locais por organiza\u00e7\u00f5es como o Comando Vermelho e o Terceiro Comando Puro tem ganhado for\u00e7a e desafiado as For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica mineiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista ao Jornal O Tempo, ainda em 2024, o delegado M\u00e1rcio Rocha Vianna Dias explicou que o cen\u00e1rio se agravou ap\u00f3s a pandemia, impulsionado por um fen\u00f4meno conhecido como \u201cinterc\u00e2mbio de traficantes\u201d. Segundo ele, l\u00edderes do crime em Minas passaram a adquirir mais expertise por meio do contato com traficantes oriundos de outros estados, principalmente do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, um mapeamento do governo federal, tamb\u00e9m em 2024, identificou 13 fac\u00e7\u00f5es criminosas atuando nos pres\u00eddios mineiros. Nenhuma delas, por\u00e9m, \u00e9 de origem local. Esses dados refor\u00e7am a tese de que, sem pol\u00edticas p\u00fablicas que regulem e integrem adequadamente os fluxos migrat\u00f3rios internos, os estados acabam absorvendo n\u00e3o apenas pessoas, mas tamb\u00e9m os efeitos colaterais da fal\u00eancia de outros modelos estaduais.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto o Brasil segue altamente centralizado, pa\u00edses como os&nbsp;<strong>Estados Unidos<\/strong>&nbsp;e a&nbsp;<strong>Su\u00ed\u00e7a<\/strong>&nbsp;mostram como um federalismo funcional pode trazer efici\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>EUA<\/strong>: cada um dos 50 estados possui seu pr\u00f3prio c\u00f3digo penal, legisla\u00e7\u00e3o civil, sistema tribut\u00e1rio e for\u00e7as de seguran\u00e7a. Essa autonomia tamb\u00e9m estimula a concorr\u00eancia por melhores \u00edndices sociais e econ\u00f4micos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Su\u00ed\u00e7a<\/strong>: seus 26 cant\u00f5es t\u00eam independ\u00eancia legislativa, or\u00e7ament\u00e1ria e judici\u00e1ria, adaptando pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0s realidades locais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Se os desafios enfrentados por Minas Gerais n\u00e3o s\u00e3o os mesmos do Rio de Janeiro, tampouco de Rond\u00f4nia,&nbsp;<strong>por que solu\u00e7\u00f5es uniformes ainda s\u00e3o impostas nacionalmente?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para registro, no final de 2024, a CCJ do Senado aprovou uma proposta que permite aos estados legislarem sobre mat\u00e9ria penal. Embora a medida ainda esteja em discuss\u00e3o, ela demonstra que o debate est\u00e1 posto. Mas precisa ir al\u00e9m da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Crise em Minas Gerais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se por um lado Minas atrai pessoas e capitais, por outro, tamb\u00e9m contribui com seus pr\u00f3prios entraves para o desequil\u00edbrio nacional. Os mineiros certamente gostariam de chamar Minas de \u201cMaria Fuma\u00e7a do Brasil\u201d, em contraponto \u00e0 \u201cLocomotiva Paulista\u201d, mas ser\u00e1 que essa \u00e9 uma realidade?<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de o PIB mineiro ter crescido 1,4% no primeiro trimestre de 2025, \u2013 Minas Gerais fica atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro em participa\u00e7\u00e3o na economia nacional \u2013 e de o estado contribuir com mais impostos do que recebe de volta, ainda h\u00e1 pend\u00eancias econ\u00f4micas relevantes a serem enfrentadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, Minas Gerais acumula uma d\u00edvida com a Uni\u00e3o estimada em mais de R$165 bilh\u00f5es. Como parte da estrat\u00e9gia para reduzir esse passivo, o governo estadual sancionou neste m\u00eas uma lei que autoriza a cess\u00e3o onerosa de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, medida publicada no Di\u00e1rio Oficial. Atualmente, o pagamento da d\u00edvida \u00e9 feito com base nas regras do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF).<\/p>\n\n\n\n<p>Essa d\u00edvida tem origem no final dos anos 1990, durante o processo de federaliza\u00e7\u00e3o dos passivos estaduais promovido pelo PROES. Al\u00e9m de problemas fiscais com a Uni\u00e3o, Minas Gerais enfrenta desafios estruturais. Com 853 munic\u00edpios, sendo o maior n\u00famero entre os estados brasileiros, a maioria dessas cidades n\u00e3o possui capacidade de se sustentar sem repasses estaduais e federais. Isso revela um modelo administrativo inchado e ineficiente, que precisa ser revisto com urg\u00eancia \u2018\u2019dentro de casa\u2019\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Antes da independ\u00eancia, a reforma&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para que Minas possa, de fato, se federalizar ou se tornar \u2018\u2019independente\u2019\u2019, \u00e9 preciso antes olhar para dentro, encarar seus pr\u00f3prios entraves e promover reformas. Antes de reivindicar sobre problemas que, sim existem e s\u00e3o de outros estados e vem at\u00e9 n\u00f3s, \u00e9 preciso enfrentar quest\u00f5es internas, com seriedade para modernizar a m\u00e1quina p\u00fablica e adotar medidas que permitam ao estado caminhar com mais autonomia, responsabilidade e vis\u00e3o de futuro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>REFER\u00caNCIAS&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>AG\u00caNCIA BRASIL. CCJ aprova texto que permite estados legislar sobre mat\u00e9ria penal.\u00a0<em>Ag\u00eancia Brasil<\/em>, 12 dez. 2024. Dispon\u00edvel em:<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-12\/ccj-aprova-texto-que-permite-estados-legislar-sobre-materia-penal\">\u00a0<\/a><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-12\/ccj-aprova-texto-que-permite-estados-legislar-sobre-materia-penal\">https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-12\/ccj-aprova-texto-que-permite-estados-legislar-sobre-materia-penal<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>AG\u00caNCIA MINAS. Governo de Minas paga 10\u00aa parcela do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica para a Uni\u00e3o.\u00a0<em>Ag\u00eancia Minas<\/em>, 2025. Dispon\u00edvel em:<a href=\"https:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/noticia\/governo-de-minas-paga-10-parcela-do-programa-de-recuperacao-economica-para-a-uniao\">\u00a0<\/a><a href=\"https:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/noticia\/governo-de-minas-paga-10-parcela-do-programa-de-recuperacao-economica-para-a-uniao\">https:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/noticia\/governo-de-minas-paga-10-parcela-do-programa-de-recuperacao-economica-para-a-uniao<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>AG\u00caNCIA MINAS. PIB mineiro cresce 1,4% no primeiro trimestre de 2025 e estado aumenta participa\u00e7\u00e3o na economia nacional.\u00a0<em>Ag\u00eancia Minas<\/em>, 2025. Dispon\u00edvel em:<a href=\"https:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/noticia\/pib-mineiro-cresce-1-4-no-primeiro-trimestre-de-2025-e-estado-aumenta-participacao-na-economia-nacional\">\u00a0<\/a><a href=\"https:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/noticia\/pib-mineiro-cresce-1-4-no-primeiro-trimestre-de-2025-e-estado-aumenta-participacao-na-economia-nacional\">https:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/noticia\/pib-mineiro-cresce-1-4-no-primeiro-trimestre-de-2025-e-estado-aumenta-participacao-na-economia-nacional<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>G1 MINAS. Governo de MG sanciona lei do PRO-PAG que autoriza cess\u00e3o de cr\u00e9ditos para pagar d\u00edvida com Uni\u00e3o.\u00a0<em>G1<\/em>, 22 jul. 2025. Dispon\u00edvel em:<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mg\/minas-gerais\/noticia\/2025\/07\/22\/governo-de-mg-sanciona-lei-do-propag-que-autoriza-cessao-de-creditos-para-pagar-divida-com-uniao.ghtml\">\u00a0<\/a><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/mg\/minas-gerais\/noticia\/2025\/07\/22\/governo-de-mg-sanciona-lei-do-propag-que-autoriza-cessao-de-creditos-para-pagar-divida-com-uniao.ghtml\">https:\/\/g1.globo.com\/mg\/minas-gerais\/noticia\/2025\/07\/22\/governo-de-mg-sanciona-lei-do-propag-que-autoriza-cessao-de-creditos-para-pagar-divida-com-uniao.ghtml<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>INSTITUTO LIBERAL. D\u00edvida de Minas Gerais: passado e futuro.\u00a0<em>Instituto Liberal<\/em>, 18 mar. 2024. Dispon\u00edvel em:<a href=\"https:\/\/www.institutoliberal.org.br\/blog\/politica\/divida-de-minas-gerais-passado-e-futuro\">\u00a0<\/a><a href=\"https:\/\/www.institutoliberal.org.br\/blog\/politica\/divida-de-minas-gerais-passado-e-futuro\">https:\/\/www.institutoliberal.org.br\/blog\/politica\/divida-de-minas-gerais-passado-e-futuro<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>ITATIAIA. MG tem 13 fac\u00e7\u00f5es atuantes em pres\u00eddios, aponta mapeamento do governo federal.\u00a0<em>Itatiaia<\/em>, 4 mar. 2024. Dispon\u00edvel em:<a href=\"https:\/\/www.itatiaia.com.br\/politica\/2024\/03\/04\/mg-tem-13-faccoes-atuantes-em-presidios-aponta-mapeamento-do-governo-federal\">\u00a0<\/a><a href=\"https:\/\/www.itatiaia.com.br\/politica\/2024\/03\/04\/mg-tem-13-faccoes-atuantes-em-presidios-aponta-mapeamento-do-governo-federal\">https:\/\/www.itatiaia.com.br\/politica\/2024\/03\/04\/mg-tem-13-faccoes-atuantes-em-presidios-aponta-mapeamento-do-governo-federal<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>O TEMPO. Fac\u00e7\u00f5es de outros estados apadrinham tr\u00e1fico em MG e desafiam seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0<em>O Tempo<\/em>, 2025. Dispon\u00edvel em:<a href=\"https:\/\/www.otempo.com.br\/cidades\/faccoes-de-outros-estados-apadrinham-trafico-em-mg-e-desafiam-seguranca-publica-1.3443153\">\u00a0<\/a><a href=\"https:\/\/www.otempo.com.br\/cidades\/faccoes-de-outros-estados-apadrinham-trafico-em-mg-e-desafiam-seguranca-publica-1.3443153\">https:\/\/www.otempo.com.br\/cidades\/faccoes-de-outros-estados-apadrinham-trafico-em-mg-e-desafiam-seguranca-publica-1.3443153<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>O TEMPO. PCC e Comando Vermelho j\u00e1 atuam nas penitenci\u00e1rias de v\u00e1rias partes de Minas.\u00a0<em>O Tempo<\/em>, 2023. Dispon\u00edvel em:<a href=\"https:\/\/www.otempo.com.br\/brasil\/pcc-e-comando-vermelho-ja-atuam-nas-penitenciarias-de-varias-partes-de-minas-1.3295122\">\u00a0<\/a><a href=\"https:\/\/www.otempo.com.br\/brasil\/pcc-e-comando-vermelho-ja-atuam-nas-penitenciarias-de-varias-partes-de-minas-1.3295122\">https:\/\/www.otempo.com.br\/brasil\/pcc-e-comando-vermelho-ja-atuam-nas-penitenciarias-de-varias-partes-de-minas-1.3295122<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li>VALOR ECON\u00d4MICO. PIB dos estados brasileiros: ranking.\u00a0<em>Valor Econ\u00f4mico<\/em>, 2025. Dispon\u00edvel em:<a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/brasil\/artigo\/pib-dos-estados-brasileiros-ranking.ghtml\"><\/a><a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/brasil\/artigo\/pib-dos-estados-brasileiros-ranking.ghtml\">https:\/\/valor.globo.com\/brasil\/artigo\/pib-dos-estados-brasileiros-ranking.ghtml<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pense em um pa\u00eds com 21 milh\u00f5es de habitantes. 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